Juiz federal obtém direito de receber duas aposentadorias

Decisão foi tomada após a análise de recursos apresentados pela União e pelo magistrado aposentado contra sentença de primeira instância

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Direito ambiental. Acidente em navio.

Vazamento de óleo. Multa. Indenização de área degradada.

Direito processual civil e aduaneiro.

Embargos infringentes.

Habeas corpus. Direito penal militar. Crime de estelionato.

Alegação de atipicidade da conduta em razão do ressarcimento do dano.

Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

Marca de 1.078 cursos de Direito confirma preocupações da OAB

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz

Juiz autoriza transferência para Paulo Roberto Costa depor na CPI Mista da Petrobras

Lava Jato, no Paraná. Paulo Roberto Costa poderá exercer o direito de permanecer calado

Direito tributário. Condomínio.

Contribuição de iluminação pública no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2004.

Constitucionalização do Direito Privado

O texto traça de forma didática a formação e evolução do direito privado, ressaltando sua crescente constitucionalização

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB

Recurso ordinário em habeas corpus. Direito Penal Militar. Extinção da punibilidade.

Eficácia interruptiva do acórdão condenatório que reforma sentença absolutória.